ETICA EM SÃO THOMAS DE
AQUINO
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Não há duvidas que, dentre todos os
escritores medievais, pode-se confirmar sem temer que a obra de São Thomas de
Aquino “Summa Teologica” foi a maior obra escrita no período influenciando a maioria dos pensadores até
posteriores ao mesmo. A teoria da ética, em São Thomas, é um tema importante de
ser estudado visto que, no ocidente, o pensamento Judaico-Cristão é
predominante e formador dos valores vigentes.
Segundo o autor, o Homem possui uma
característica: Ele, por meio da liberdade, procura sempre a sua felicidade
como fim. Dessa forma, empenha-se se esforçando para alcançar tal. A felicidade é Deus, e quanto mais próximo de
Deus o homem estiver, mais feliz ele será; pois o homem busca felicidade como
fim. Como é “impossível” ter esse encontro “pessoal” com Deus, sendo esse somente quando a alma se desprender do corpo, alcançará a
felicidade encontrando o Criador após a morte do corpo. Contudo, o homem pode conhecer o amor de deus
e começar a sua busca pela felicidade ainda em terra, pela pratica das
virtudes.
Fruto da liberdade, o Homem possui
dois tipos de ato: O ato voluntario e o ato Moral. O primeiro consiste em ações
boas que o Homem faz por vontade própria
buscando algo bom e o bem tal como evitando o mau, pois o conhece e sabe o que
acontecerá (teoricamente) se o escolher. O segundo consiste também em atos voluntários, sejam eles bons ou maus, que
o homem faz. Tendo em vista o contexto que esse ato fora produzido. O que
define o que seria o “mau”, isto é, o
conceito de “maldade” é o pecado, que Thomas de Aquino observa como sendo uma aversão á Deus, uma ofensa a Ele.
O é também outra questão a ser
observada: Deus escreveu uma lei natural, isto é, uma lei que está no coração
dos homens. Pode-se a compreender como praticas que são erradas independente da
cultura, como roubar, mentir, trair,
praticar violência, matar, entre outros O homem sabe que isso é o mau, pois
fôra o Próprio Deus que os colocou sendo como tal no coração do homem, afim de
que, em todas as culturas, os Homens chegassem a essa concepção comum. Então o
homem, pela sua racionalidade e, por essa lei natural, cria a lei civil e deve
cuidar para que essa seja aplicada.
“Cabe ao legislador observar o ensinamento da mesma e prevenir acerca da
sanção, no caso da sua não observação. A lei, portanto, obriga o sujeito a
observá-la, sob aplicação de pena no caso de sua não observação” [C.G.III,140/In I Sent. d39, q2,a2,ad5/Sum. Theo.I-II,q2,a2,ad1/II-II,q58,a3,ad2/I-II,q96,a4/II-II,q60,a5,ad1/II-II,q108].
A alma
possui faculdades que “caracterizam” o Homem isto é; lhe dá uma identidade. Ela
produz a vontade de verdade e a própria vontade; o leva a buscar bens
sensíveis; afastar-se do mau e o move a lutar por coisas difíceis de conseguir.
Contudo, quando um fim é deveras almejado, o Homem o deseja com demasiado
fervor e a busca por este pode acabar com a liberdade do Homem vertendo-o
em o vicioso. O vicio é o contrario da
virtude.
Por isso,
a virtude torna melhor quem a possui e dispõe quem a possui para a boa
operação. Mas o mesmo se diz do vício, que sendo um hábito mau imprime na
natureza de quem o possui uma má disposição, enquanto lhe priva de alguma
perfeição e que é de difícil remoção, que torna pior o ser e a operação de quem
a possui. [Sum. Theo. II-II,q47,a4,c]
Considerações
Sore O Vicio E Sobre Etica Social
Evitar os vícios é primordial para
viver bem e buscar o fim natural do
Homem, que é Deus. Os vícios,
além de serem pecados que, como visto, é o “mau” e devem ser evitados,
“enganam” o Homem, não dando-lhe aquilo que procura, que é a felicidade.
Sobre eles, diz: “Vício é a
privação de perfeição da natureza por disposição habitual contrária ao bem da
mesma” [AQUINO, 2001]. A expressão “Sete pecados capitais”, tão usual, são na
verdade “Os vícios capitais” que foram enumerados pelo São Thomas de Aquino em
sete, em oposição ás dez virtudes cardeais.
Como
visto, Deus colocou no homem Leis naturais e que, refletindo sobre elas, o
Homem criou as leis civis e deve aplica-las. Quando alguém não consegue viver
dentro dessas leis, e oferece perigo eminente a população deve-se aplicar todas
as etapas do procedimento e, não havendo mais alternativas, então a pena de morte
deve ser aplicada como forma de proteger a sociedade do risco que o criminoso
oferece.
Para o
bem comum de todos os cidadãos, justa medida de punição deve ser aplicada aos
que causam desordem à sociedade, inclusive a condenação à morte, não tendo sido
eficazes os remédios necessários, ou seja, se cada pessoa está para toda a
sociedade, como a parte está para o todo, se algum homem se torna perigoso para
a comunidade e ameaça corrompê-la por seu pecado, é louvável e salutar matá-lo
[Sum. Theo. II-II,q64,a2,c].
O pensamento de Thomas de Aquino
está ainda presente. Arrisco - me a dizer que, grosso modo, formou o pensamento
civil ocidental. Seus conceitos Cristãos de Ética são muito fortes ainda hoje
nas sociedades Cristianizadas e principalmente ocidentais. A filosofia
de Thomás de Aquino perdurou por séculos e ainda hoje inspira trabalhos e
artigos, quebrando paradigmas acerca da época que ele viveu e mostrando que
fora o inverso que o senso comum postula sobre.
Jefferson Dionisio ☧