ETICA  EM SÃO THOMAS DE AQUINO

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            Não há duvidas que, dentre todos os escritores medievais, pode-se confirmar sem temer que a obra de São Thomas de Aquino “Summa Teologica” foi a maior obra escrita no período  influenciando a maioria dos pensadores até posteriores ao mesmo. A teoria da ética, em São Thomas, é um tema importante de ser estudado visto que, no ocidente, o pensamento Judaico-Cristão é predominante e formador dos valores vigentes.

            Segundo o autor, o Homem possui uma característica: Ele, por meio da liberdade, procura sempre a sua felicidade como fim. Dessa forma, empenha-se se esforçando para alcançar tal.  A felicidade é Deus, e quanto mais próximo de Deus o homem estiver, mais feliz ele será; pois o homem busca felicidade como fim. Como é “impossível” ter esse encontro “pessoal” com Deus,  sendo esse somente quando a  alma se desprender do corpo, alcançará a felicidade encontrando o Criador após a morte do corpo.  Contudo, o homem pode conhecer o amor de deus e começar a sua busca pela felicidade ainda em terra, pela pratica das virtudes.

            Fruto da liberdade, o Homem possui dois tipos de ato: O ato voluntario e o ato Moral. O primeiro consiste em ações boas  que o Homem faz por vontade própria buscando algo bom e o bem tal como evitando o mau, pois o conhece e sabe o que acontecerá (teoricamente) se o escolher. O segundo consiste também em  atos voluntários, sejam eles bons ou maus, que o homem faz. Tendo em vista o contexto que esse ato fora produzido. O que define o que seria o  “mau”, isto é, o conceito de “maldade” é o pecado, que Thomas de Aquino observa como sendo  uma aversão á Deus, uma ofensa a Ele.

            O é também outra questão a ser observada: Deus escreveu uma lei natural, isto é, uma lei que está no coração dos homens. Pode-se a compreender como praticas que são erradas independente da cultura, como roubar, mentir, trair, praticar violência, matar, entre outros O homem sabe que isso é o mau, pois fôra o Próprio Deus que os colocou sendo como tal no coração do homem, afim de que, em todas as culturas, os Homens chegassem a essa concepção comum. Então o homem, pela sua racionalidade e, por essa lei natural, cria a lei civil e deve cuidar para que essa seja aplicada.

“Cabe ao legislador observar o ensinamento da mesma e prevenir acerca da sanção, no caso da sua não observação. A lei, portanto, obriga o sujeito a observá-la, sob aplicação de pena no caso de sua não observação”  [C.G.III,140/In I Sent. d39, q2,a2,ad5/Sum. Theo.I-II,q2,a2,ad1/II-II,q58,a3,ad2/I-II,q96,a4/II-II,q60,a5,ad1/II-II,q108].

            A alma possui faculdades que “caracterizam” o Homem isto é; lhe dá uma identidade. Ela produz a vontade de verdade e a própria vontade; o leva a buscar bens sensíveis; afastar-se do mau e o move a lutar por coisas difíceis de conseguir. Contudo, quando um fim é deveras almejado, o Homem o deseja com demasiado fervor e a busca por este pode acabar com a liberdade do Homem vertendo-o em  o vicioso. O vicio é o contrario da virtude.

Por isso, a virtude torna melhor quem a possui e dispõe quem a possui para a boa operação. Mas o mesmo se diz do vício, que sendo um hábito mau imprime na natureza de quem o possui uma má disposição, enquanto lhe priva de alguma perfeição e que é de difícil remoção, que torna pior o ser e a operação de quem a possui. [Sum. Theo. II-II,q47,a4,c]

Considerações Sore O Vicio E Sobre Etica Social

            Evitar os vícios é primordial para viver bem e buscar o fim natural do  Homem, que é Deus.  Os vícios, além de serem pecados que, como visto, é o “mau” e devem ser evitados, “enganam” o Homem, não dando-lhe aquilo que procura, que é a felicidade. Sobre  eles, diz: “Vício é a privação de perfeição da natureza por disposição habitual contrária ao bem da mesma” [AQUINO, 2001]. A expressão “Sete pecados capitais”, tão usual, são na verdade “Os vícios capitais” que foram enumerados pelo São Thomas de Aquino em sete, em oposição ás dez virtudes cardeais.

            Como visto, Deus colocou no homem Leis naturais e que, refletindo sobre elas, o Homem criou as leis civis e deve aplica-las. Quando alguém não consegue viver dentro dessas leis, e oferece perigo eminente a população deve-se aplicar todas as etapas do procedimento e, não havendo mais alternativas, então a pena de morte deve ser aplicada como forma de proteger a sociedade do risco que o criminoso oferece.

Para o bem comum de todos os cidadãos, justa medida de punição deve ser aplicada aos que causam desordem à sociedade, inclusive a condenação à morte, não tendo sido eficazes os remédios necessários, ou seja, se cada pessoa está para toda a sociedade, como a parte está para o todo, se algum homem se torna perigoso para a comunidade e ameaça corrompê-la por seu pecado, é louvável e salutar matá-lo [Sum. Theo. II-II,q64,a2,c].

            O pensamento de Thomas de Aquino está ainda presente. Arrisco - me a dizer que, grosso modo, formou o pensamento civil ocidental. Seus conceitos Cristãos de Ética são muito fortes ainda hoje nas sociedades Cristianizadas e principalmente ocidentais. A filosofia de Thomás de Aquino perdurou por séculos e ainda hoje inspira trabalhos e artigos, quebrando paradigmas acerca da época que ele viveu e mostrando que fora o inverso que o senso comum postula sobre.

Jefferson Dionisio ☧